Aviso Legal

1. INTRODUÇÃO

O presente documento tem por objectivo regular as NORMAS DE USO e salvaguardar a PROTECÇÃO DOS UTILIZADORES da acasacalma.com (de agora em diante, acasacalma.com), propriedade da Leocastelhome, Unipessoal Lda (de agora em diante, Casa C’Alma), com domicílio em Lisboa, Praça das Flores, 48 1ºFloor 1200-192 Lisboa, Telef. 919 430 494. Os termos “Você” e “Utilizador” utilizam-se aqui em referência a todos os indivíduos e/ou entidades que por qualquer razão acedam a este sítio da Internet.

A Casa C’Alma pretende, através da acasacalma.com e dos seus outros endereços afins aproximar o mundo Casa C’Alma aos seus utilizadores. Para tal, a Casa C’Alma coloca à disposição, através da acasacalma.com, informação e serviços relacionados com a nossa guesthouse como Reservas online de quartos, Localizador da guesthouse, Banco de imagens, Serviço de Atendimento ao cliente e diversas promoções em constante evolução (de agora em diante os serviços).

A utilização da página e/ou dos seus serviços, representará a aceitação plena e sem reservas, e a validade, de todas e cada uma das Condições Gerais recolhidas na última versão actualizada destas Normas de uso, pelo que o utilizador deverá estar consciente da importância de as ler sempre que visite a acasacalma.com. O acesso e/ou uso de determinados serviços oferecidos aos utilizadores (de agora em diante o utilizador) em acasacalma.com, podem estar sujeitos a certas condições que, dependendo dos casos, substituem, modificam e/ou completam estas Normas de uso, pelo que o utilizador, antes do acesso e/ou uso de tais serviços e conteúdos, deve ler e aceitar tais condições.

2. USO DA PÁGINA ACASACALMA.COM E SERVIÇOS

2.1 O utilizador compromete-se a utilizar a página acasacalma.com e os serviços colocados à sua disposição através da mesma, em conformidade com a Lei, moral, bons costumes e ordem pública, assim como com o disposto nas presentes Normas de uso. Por conseguinte, fica obrigado a não utilizar a página acasacalma.com ou serviços, com fins ou efeitos ilícitos e/ou contrários ao estabelecido nas presentes Normas de Uso, lesivos de direitos e/ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam prejudicar a página acasacalma.com ou impedir o seu normal uso, ou o dos serviços acessíveis através das mesma, pelos restantes utilizadores, da Casa C’Alma e/ou da sua imagem.

2.2 A Casa C’Alma poderá, para uma maior agilidade no funcionamento da acasacalma.com e em benefício dos utilizadores, modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, os serviços prestados ou qualquer aspecto substancial da presente página, ou as condições de operatividade, técnicas e de uso dos serviços da acasacalma.com. Do mesmo modo, os utilizadores, tendo por objectivo melhorar o serviço e estabelecer um óptimo nível de qualidade, objectivo último da Casa C’Alma, poderão sugerir as modificações que eles considerem úteis, entrando em contacto com os responsáveis pela página através do endereço de e-mail dataprotection@acasacalma.com.

2.3 Os utilizadores da acasacalma.com deverão observar qualquer instrução que, através de e-mail, acasacalma.com a Casa C’Alma ou o seu pessoal, devidamente autorizado, possam dar.

3. PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES POR PARTE DA CASA C’ALMA

O usuário dos serviços de reserva online, oferecidos em www.acasacalma.com, fornece dados voluntariamente a reservar (doravante Dados Pessoais) e aceita expressa e plenamente e sem reservas que Casa C’Alma processe automaticamente e incorpore em um arquivo para ser capaz de fornecer seus serviços. Este arquivo é de responsabilidade da Casa C’Alma e registrado junto às autoridades competentes.

Devido às características próprias da actividade e aos serviços da Casa C’Alma e para o perfeito desenvolvimento e consecução dos seus objectivos, são necessárias as cessões de dados pessoais a terceiros, incluindo transferências internacionais. Tais cessões ou transferências de dados pessoais podem ser destinados à Casa C’Alma e/ou a outros terceiros interessados. A cessão de dados de carácter pessoal a tais entidades tem por finalidade exclusiva a correcta prestação dos serviços que a Casa C’Alma oferece.

Os titulares dos dados têm o direito de em qualquer altura aceder ao ficheiro, podendo exercer os direitos de rectificação, cancelamento e oposição nos termos registados na legislação sobre a protecção de dados. Do mesmo modo, o consentimento do utilizador para o tratamento e cessão dos seus dados pessoais será revogável em qualquer momento sem efeitos retroactivos.

Para tais fins, bastará contactar a Casa C’Alma através do e-mail dataprotection@acasacalma.com, ou então, escrever para o seu domicílio social sito na Praça das Flores, 48 1ºFloor 1200-192 Lisboa. A Casa C’Alma garante que adoptou as medidas oportunas de segurança nas suas instalações, sistemas e ficheiros. De igual modo, a Casa C’Alma garante a confidencialidade dos Dados Pessoais, se bem que revele às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e seja exigida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os utilizadores da www.acasacalma.com garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais facultados, e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.

Os serviços da Casa C’Alma não se destinam a menores, e a Casa C’Alma não solicita nem coleta informações relacionadas a menores. A Casa C’Alma poderá coletar informações sobre os hábitos de navegação de seus usuários no site www.acasacalma.com através de dispositivos como cookies ou arquivos de log. Estes dispositivos estão associados exclusivamente a um usuário e o computador que utiliza. Nesses casos, a Casa C’Alma só usará tais dados como um todo e com a meta final de melhorar seus serviços. É possível que a Casa C’Alma divulgue essas informações com empresas clientes, mas sempre de forma global e para fins estatísticos.

O documento eletrónico em que a reserva é formalizada é armazenado durante o período de tempo legalmente estabelecido. Os clientes podem acessar informações pelo exercício dos seus direitos de acesso correspondentes na maneira mencionada.
Operações de consulta de dados relativos a contas de usuário e as solicitações de serviços ou produtos através da Web Casa C’Alma são feitas através de um servidor seguro. O software desse servidor criptografa as informações inseridas pelo usuário antes de transmiti-las à Casa C’Alma. Da mesma forma, Casa C’Alma tem estritos procedimentos de segurança referentes ao armazenamento e divulgação de dados para evitar acesso não autorizado.

4. MOTIVOS DE EXCLUSÃO

A Casa C’Alma reserva-se o direito de excluir, temporária ou definitivamente aos utilizadores em qualquer um dos casos seguintes:
Por incumprimento de qualquer uma das Condições Gerais de Uso estabelecidas no presente documento.
Por incumprimento das leis, moral, e Ordem pública.
A exclusão do utilizador não representará a renúncia da Casa C’Alma a efectuar as acções legais correspondentes ou as indemnizações a que tenha direito.

5. DIREITO DE MODIFICAÇÃO DAS NORMAS DE USO

A Casa C’Alma reserva-se o direito de modificar unilateralmente e sem pré-aviso, qualquer um dos termos e condições das presentes Normas de uso, nos termos e condições que considere convenientes, informando aos utilizadores sobre as modificações efectuadas através da www.acasacalma.com.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

Todas as informações contidas em www.acasacalma.com, a sua concepção gráfica e o código, estão protegidos por direitos de autor ou por outros direitos de protecção da propriedade intelectual. Estes direitos pertencem exclusivamente à Casa C’Alma ou aos seus licenciadores. Os utilizadores da Internet que acedam a esta web podem visualizar as informações contidas na mesma e efectuar downloads ou reproduções privadas no seu sistema informático, sempre que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros ou instalados num servidor ligado à Internet ou a uma rede local. Não é permitida, sem prejuízo do que está registado nas presentes Normas de uso, a distribuição, modificação, cessão, comunicação pública, reproduções ou qualquer outro acto de parte ou da totalidade das informações publicadas em www.acasacalma.com, sem a autorização prévia da Casa C’Alma.

O utilizador, deverá utilizar os conteúdos e informações registados em www.acasacalma.com, de forma diligente, correcta e lícita, e mais concretamente, unicamente para uso pessoal e não comercial, sempre que não seja eliminado ou modificado o conteúdo ou qualquer menção de fontes, copyright e demais dados identificativos de direitos da Casa C’Alma ou de terceiros, isto é, respeitando a sua forma original. Qualquer reprodução ou cópia, distribuição ou publicação, de qualquer tipo, do conteúdo das informações publicadas em www. acasacalma.com sem autorização prévia e por escrito da Casa C’Alma é proibida. A autorização de reprodução pode ser solicitada ao endereço de e-mail dataprotection@acasacalma.com.

Caso algum utilizador ou terceiro considere que qualquer um dos conteúdos existentes em www.acasacalma.com foi introduzido na mesma com violação de direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual, solicitamos que comunique à Casa C’Alma tal facto, remetendo notificação ao endereço de e-mail dataprotection@acasacalma.com, que inclua, pelo menos, os dados seguintes: a) Nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante. b) Dados do titular dos direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual que possam ter sido infringidos. c) Indicação dos conteúdos infringidos e localização na página www.acaasacalma.com. d) Declaração de que a introdução dos conteúdos foi feita sem autorização expressa do titular dos direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Sem prejuízo do assinalado nos parágrafos anteriores, a Casa C’Alma reserva-se o direito de se defender contra reclamações fundadas na normativa vigente sobre publicidade e direitos de autor ou outros direitos de protecção da propriedade intelectual.

7. HIPERLINKS

Caso a www.acasacalma.com refira mediante ligações a publicidade ou páginas Web de terceiros, a Casa C’Alma não se considera obrigada ao controlo e não controla com carácter prévio, nem aprova nem considera como seus os serviços, conteúdos, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente na página ou páginas web de terceiros, pelo que a Casa C’Alma não responderá, seja em que caso for, pela legalidade dos conteúdos de tal(is) página(s), sendo da responsabilidade exclusiva do terceiro, a título enunciativo e não limitativo, o respeito pela legalidade, moral, bons costumes e ordem pública, dos conteúdos, assim como cuidar para que aqueles não lesem quaisquer direitos de terceiros. A existência de uma hiperligação não pré-representa qualquer tipo de relação entre a Casa C’Alma e o proprietário da página da Internet em que o mesmo se estabeleça.

Os utilizadores ou terceiros que pretendam estabelecer uma hiperligação à página www.acasacalma.com, deverão garantir que a hiperligação só permite o acesso às páginas ou serviços da página www.acasacalma.com, mas não efectua, de forma enunciativa mas não limitativa, reprodução de conteúdos, deep-links, browsers, manifestações inexactas ou incorrectas, sobre os conteúdos ou a página da Internet da www.acasacalma.com. Exceptuando os sinais que façam parte da hiperligação, o utilizador garantirá que a página da Internet em que a hiperligação se estabeleça não conterá marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente à asa C’Alma.

8. SALVAGUARDA DAS NORMAS DE USO

Se uma das estipulações das presentes Normas de uso for declarada nula ou inoperante, as restantes Condições manter-se-ão nos termos acordados. A Casa C’Alma compromete-se a substituir a estipulação afectada pela nulidade aproximando-se o mais possível da intenção inicialmente procurada pelas partes.